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Ronaldo Gasparini

Ronaldo Gasparini

Fundos de Investimentos – Resgate - Carência ou Subterfúgios ? ! O investimento efetuado em Fundo de Investimento, tem como expectativa o retorno do valor investido acima de algum parâmetro, como a variação do CDI, do Ibovespa, ganhos acima da inflação e por aí vai. Tudo dentro de políticas de investimentos calcadas pelos gestores dos fundos, mas o que não se pode deixar de atentar são as armadilhas existentes praticadas por alguns gestores. Em consulta efetuada em diversos Regulamentos de Fundos de Investimentos (FIDC, Renda Fixa e Previdenciários, para citar apenas alguns), depara-se com formas usuais de subterfúgios em mencionar a forma de resgate dos recursos investidos. A questão principal é “o que vem a ser o resgate para o investidor” ? E a resposta é simples, é a data que poderá reaver o seu valor investido com o devido ganho no período. Pois bem, podemos ter investimento com carência de resgate ou sem carência. Carência é o tempo em que após a solicitação do resgate, o Fundo irá creditar o valor na conta do investidor. É o lapso de tempo entre a solicitação do valor e sua posse. Quando o fundo não apresenta carência de resgate, o tempo entre a data de solicitação do resgate e a posse do valor é praticamente instantânea, em média em até uma semana. É exatamente neste ponto, que diversos Fundos contêm em seu Regulamento uma prática grotesca de mencionar carência zero ou resgate sem qualquer prazo de carência, mas na luz da realidade, existe sim um longo prazo para o investidor tomar posse dos seus recursos. Alguns exemplos de cláusulas que constam no Regulamento de Fundos de Investimentos: Exemplo 1 (...)O resgate das Quotas do Fundo não está sujeito a qualquer prazo de carência, podendo ser solicitado a qualquer momento, sendo pago no 60º dia útil subsequente à data de conversão de cotas: Parágrafo Único: Fica estipulada como data de conversão de cotas 1.200 (hum mil e duzentos) dias úteis após a solicitação do resgate, sendo que o Gestor será o responsável por verificar e controlar o referido prazo para conversão, informando à Administradora sobre a data de conversão de cotas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos da data de conversão.(...) Exemplo 2 (...)O resgate das cotas do FUNDO não está sujeito a qualquer prazo de carência, podendo ser solicitado a qualquer momento, sendo pago no 1º (primeiro) dia útil da data de conversão de cotas. Parágrafo Primeiro Fica estipulada como data de conversão de cotas o 1.470º (milésimo quadrigentésimo septuagésimo) dia subsequente à solicitação de resgate ou o 1º (primeiro) dia útil subsequente caso aquela data seja dia não útil.(...) Como todo investidor de Fundo de Investimento é detentor de COTAS desse fundo, é nesse aspecto que o Gestor se apega. O resgate é sem carência (pedido de resgate), mas entra outro dado, a data de conversão da cota ! A data que a cota será convertida em recursos financeiros (dinheiro) para aí sim, ser disponibilizado os recursos para o investidor, é quando o investidor irá tomar posse dos recursos (do dinheiro). O Gestor utilizou nesses casos, a disparidade de informar que o resgate é sem carência, mas o pagamento (conversão das cotas) se dará com 1.200 dias, ou seja, um pouco mais de três anos e no outro exemplo com 1.470 dias, são quatro anos. Tal prática além de ser aprovada pelo Administrador do Fundo, conta com a conveniência da própria CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O que se pode concluir com isso, é a famosa e famigerada “Lei de Gerson”. Sempre querendo levar vantagem em tudo. O Gestor não sendo claro e transparente nas suas práticas pode por em risco a saúde financeira do investidor, pensando bem, o Gestor com esse tipo de atuação, esta deixando bem claro e transparente suas práticas. Se faz isso no resgate, imagine caro leitor, como deve ser a atuação dele na gestão da carteira. No momento que o País está em busca de melhores responsabilidades e atacando todas as formas de corrupção, sonegação e roubalheira, nos deparamos ainda com esse tipo de atitude de alguns Gestores. Temos como obrigação refutar práticas de subterfúgios para ludibriar o cliente e mais, exigir que a CVM tome postura mais rígida no combate e rejeite toda e qualquer forma de ludibriar o investidor. Fique atento e fuja das armadilhas de alguns Fundos de Investimentos.

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