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Francisco Ferrari

Francisco Ferrari

To Perfis operacionais02/06/2015

QUANTO VALE SEU DINHEIRO .

Você sabe quanto paga de imposto quando compra água? E um apontador? Ou o arroz? E quanto do seu salário é tirado para impostos?

O Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Além disso, a incidência de impostos está embutida no valor final. Ou seja, não temos ideia de quanto pagamos por algo. A situação piora pelo fato de os pobres pagarem ainda mais impostos que os ricos, o que agrava o quadro de desigualdade social.

Segundo levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apresentado em maio deste ano ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) os 10% mais pobres do país comprometem 33% de seus rendimentos em impostos, enquanto que os 10% mais ricos pagam 23% em impostos.

“O país precisa de um sistema tributário mais justo que seja progressivo e não regressivo como é hoje. Ou seja, quem ganha mais deve pagar mais; quem ganha menos, pagar menos”, disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

Os números do Ipea mostram que os impostos indiretos (aqueles embutidos nos preços de produtos e serviços) são os principais indutores dessa desigualdade. Os pobres pagam, proporcionalmente, três vezes mais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que os ricos. Enquanto os ricos desembolsam em média 5,7% em ICMS, os pobres pagam 16% no mesmo imposto.

“Quando se compra um quilo de feijão, o rico e o pobre pagam o mesmo imposto embutido no preço final. Mas isso é absolutamente injusto, porque o esforço que o pobre faz para pagá-lo é infinitamente superior ao do rico”, afirma o advogado tributarista Sérgio Rodrigues.

Nos impostos diretos (sobre renda e propriedade) a situação é menos grave, mas também desfavorável aos mais pobres. O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) tem praticamente a mesma incidência para todos, com alíquotas variando de 0,5% para os mais pobres a 0,6% e 0,7% para os mais ricos. Já o IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana) privilegia os ricos. Entre os 10% mais pobres, a alíquota média é de 1,8%; já para os 10% mais ricos, a alíquota é de 1,4%.

“O sistema tributário brasileiro tem uma preferência. Fez a opção pelos ricos e proprietários”, afirma o presidente do Ipea, Márcio Pochmann. Ele conta que a tributação no país está focada sobre o consumo, principalmente, dos produtos destinados à população de baixa renda. “As mansões pagam menos imposto que as favelas, e estas ainda não têm serviços públicos como água, esgoto e coleta de lixo”, alertou o presidente do Ipea.

“Mas geralmente quem reclama da carga tributária são os ricos. Rico não querer pagar imposto, não é um fenômeno novo, é secular. Infelizmente somos um país que não tem cultura democrática. O sistema político expressa os interesses daqueles que têm propriedade e têm mais recursos para fazer valer os seus direitos”, argumenta.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, os dados sobre a arrecadação de impostos “mostram a opção equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio”.

A Constituição Brasileira de 1988 prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas, mas o Congresso jamais votou sua regulamentação.

PARA ONDE VAI?
De acordo com a Receita Federal, o pagamento de impostos é um dever do cidadão, mas também um dever do Estado informar para onde vão os recursos recolhidos. O dinheiro pago em impostos é utilizado diretamente pelo Governo Federal, parte considerável retorna aos estados e municípios para ser aplicada nas suas administrações. Recursos importantes são destinados à saúde, à educação e a programas de transferência de renda.

O que acontece no Brasil é o desvio e a utilização dos impostos para fins não prioritários, obrigando os cidadãos que têm condições a pagar por serviços que deveriam ser oferecidos pelo governo, como educação, saúde e segurança”, afirma Rodrigues.

RECORDE
De 1º de janeiro até setembro deste ano os brasileiros já desembolsaram mais de R$ 1 trilhão em impostos. Em 2008, o Brasil chegou à cifra de R$ 1 trilhão apenas em dezembro, em 2009 veio em novembro e, em 2010, foi atingida em outubro. O valor arrecadado até hoje equivale a cerca de 1,8 bilhão de salários mínimos.

Rodrigues explica ainda que a arrecadação tributária tem batido recorde em cima de recorde nos últimos meses.
“Não houve aumento na quantidade de tributos nem nas alíquotas, mas a arrecadação vem batendo recorde. Vivemos um momento de aceleração da economia, geração de emprego e maior consumo, por isso, arrecada-se mais, ou seja, poderia haver mais benefícios aos cidadãos. Para se ter uma ideia, em um levantamento sobre países que investem em educação, entre os 58 analisados, o Brasil ficou na posição 53”.

“O Brasil é o país com a carga tributária mais elevada entre os países em desenvolvimento da América do Sul e dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). Se a gestão de recursos públicos fosse mais eficiente, não precisaríamos de uma carga tão grande. Fato é que o Brasil arrecada como um país de primeiro mundo, mas retorna para a população como um país de terceiro mundo”, afirma.

A arrecadação de tributos federais cresceu 7,5% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado e somou R$ 75,1 bilhão de acordo com a Receita Federal. Em relação a agosto, ficou praticamente estável, subindo 0,1%, já descontada a inflação do período.

Francisco Ferrari
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