Patrícia Cordeiro da Silva in Advocacia e Jurídico, Criminólogos, Derecho Penal Estagiária • Tribunal de Justiça do Estado do Paraná May 19, 2017 · 5 min read · 1.2K

Em busca de linguagens perdidas: quando a resposta punitiva é um “cala a boca” – Por Patrícia Cordeiro

Em busca de linguagens perdidas: quando a resposta punitiva é um “cala a boca” – Por Patrícia Cordeiro

“Se as pessoas se dessem conta desse fato, revoltar-se-iam e  derrubariam os seus senhores”.

Chomsky

A cultura punitiva se apresenta como o néctar dos deuses, a solução entre as soluções, sinônimo de segurança e tranquilidade, mas é carente de sentido e mentirosa. A linguagem punitiva é inversamente proporcional à proteção. É preciso lembrar que a linguagem é fruto das relações de poder e serve muitas vezes para silenciar e ocultar. De que outra forma os poderosos continuariam no poder se não fosse esse silenciamento e as mudanças que não mudam nada (para melhor)?

Através das leis repressivas, nos enganam com a promessa de segurança. A lei repressiva é um “cala a boca” para a vítima, um jeito de dizer “Fique quieta, não reclame, olha lá na lei, seu direito está garantido!”, reforçando a crença nesse sistema insolvente que é o Direito Penal. Um direito super.. superficial (Engenheiros do Hawaii1).

E quando trabalhamos com a criminalização, ainda que imaginando estar reduzindo danos, estamos precisamente maximizando. Dito de outro modo, jogando o conflito nas mãos do Estado para que ele brinque de faroeste e isole a(s) vítima(s), bem como crie novas, forjando uma promessa de segurança e felicidade.

É natural que os grupos que se sentem oprimidos peçam a criminalização de condutas. Natural, porque é somente na linguagem punitiva que nos adestram. A sociedade anseia por respostas humanas, no entanto, conhece apenas a linguagem da punição, e por ela seduzida, busca dentro do sistema penal proteção, e logo, não encontra, e continua nessa aposta esquizofrênica por mais repressão, que contribui na própria construção da violência. É uma sociedade que sofre, e por não saber porquê sofre faz sofrer, e não esqueçamos que a indústria do medo se alimenta da dor humana.

Neste sentido a discussão sobre a construção e desconstrução de linguagens é ponto chave, para que na hora de pressionar o Estado, os pedidos mudem, e a vítima passe a ter voz e vez.

Zaffaroni2 traz um exemplo muito bom, no livro “Em busca das penas perdidas”, mostrando que jamais compraríamos um apartamento de uma imobiliária insolvente, não é mesmo? E o que nos faz continuar comprando um sistema penal insolvente?

A mídia tem enorme influência na venda desse sistema insolvente. A construção da opinião racional e inteligível do leitor/telespectador somente poderá ser realizada mediante o acesso e obtenção de informações de qualidade, que mostre as diferentes perspectivas sobre os fatos. Pois, caso seu ponto de partida esteja distorcido, não haverão premissas futuras que o conduzam ao esclarecimento. Com bases podres não se constrói prédios sólidos. A programação por sua vez, é projetada para o que o público está acostumado, porém com a imagem “do novo”. Decidem o que devemos pensar, o que devemos olhar, dizem-nos quais são os problemas das escolas, das favelas, e como “resolver” a violência (Bourdieu3).

O jogo de palavras que muitas vezes passa imperceptível, exerce poder, as palavras não apenas descrevem a realidade, mas a criam. A mídia e seu poder de fazer crer, é poderosa na construção da falácia do direito penal como meio para solucionar conflitos, capaz de desencadear sentimentos fortes, comumente ruins, como o ódio, racismo, xenofobia e etc.

A construção diária do medo pela mídia (principalmente), nos leva a tudo. Criam medos, iram fantasias. E aos poucos e quase que imperceptivelmente vamos erguendo muros. Muros mentais, fechamentos, impedindo de ver além, condicionam a linguagem, e consequentemente o nosso mundo, que é linguagem. É o direito penal nos dando a garantia.. a garantia de que  morreremos cheios de respostas tão vazias (Engenheiros do Hawaii).

Foucault4, em sua obra: “A verdade e as formas jurídicas”, adverte que a própria construção do conhecimento/linguagem é o resultado do jogo das relações de poder – que por óbvio, possui objetivos bem diferentes dos declarados, cabe questionar a quem interessa a falácia da punição. Trata-se dum conhecimento forjado. Esse modelo de “pensar/conhecer”, legitima ainda mais um sistema que foi criado para qualquer coisa, menos para causar o bem comum. Não pretende (re)discutir o direito, mas sim legitimá-lo ainda mais. “A linguagem é o arame farpado mais poderoso para se garantir o poder.” Maurizio Gnerre.

Não preciso mencionar que para um Estado opressor, isso é maravilhoso, mais uma vez ele está legitimado. E olha que lindo, criam leis repressivas para “proteger”, emocionante, não? Não! Isso é somente as vestes da razão justificando o irracional.

Hulsman e Bernat5 entendiam bem dessa complexidade quando escreveram:

“É preciso desafiar as ideias preconcebidas, repetidas abstratamente, sem qualquer reflexão pessoal e que mantêm de pé os sistemas opressivos. Quando se veicula a imagem de um comportamento criminoso de natureza excepcional, muitas pessoas, no geral inteligentes e benevolentes, passam a acreditar que se justifica a adoção de medidas excepcionais contra as pessoas apanhadas pelo sistema penal. E, quando se imagina que se trata de colocar tais pessoas separadas das outras, para que fiquem impedidas de causar mal, passa-se a aceitar facilmente o próprio principio do encarceramento, que as isola. Para encarar os verdadeiros problemas que, de fato, existem, urge desmistificar tais imagens”.

Neste sentido Guilherme Moreira Pires6, explica que esse Direito Penal simbólico, visa mascarar a falta de investimento num processo cultural e educacional eficiente, disfarçando a falta de políticas públicas. Reforçando a crença na punição, e ocultando que para a sociedade capitalista a existência de alguns é desnecessária, além do encarceramento movimentar dinheiro, ensanguentado, mas dinheiro.

Bakunin7, na obra “Deus e o Estado”, publicada em 1882, diz para esquecer os códigos criminais e apostar na força do espírito coletivo e no respeito mútuo para superação de conflitos. A abolição do código criminal deve começar na alma, enquanto os olhos permanecerem com grades, seguiremos encarcerando o mundo.

Warat8, aponta que o caminho é a desconstrução do imposto, afirmando que fomos persuadidos, roubados e adestrados e ressalta que não se trata de fornecer chaves, pois o que se pede é a própria porta, que deverá ser construída com a desconstrução do aprendido de forma autoritária, deixando o espaço vazio para florescer a criatividade.

Ou seja, criados numa sociedade punitivista, adestrados para pensar na lógica (?) da punição, temos um pequeno carrasco no fundo de nossas almas. O primeiro a ser abolido/contido, para que haja enfim, uma porta.

Logo, outro ponto importante é o ensino pautado no surrealismo, onde a missão seja nos devolver para nós mesmos. E o professor não ensinará (não no sentido de algo pronto, acabado), mas ajudará a compreender/aprender, será a porta que possibilitará o acesso à sensibilidade perdida, excluindo a ótica cruel que o divide o mundo entre em vencedores e vencidos. Quebrando a barreira que divide “eu” e o “outro”, para começarmos a perceber que “eu” sou o “outro”, e o “outro” sou “eu”.

A construção de novas linguagens como propõe Warat, quebra a ilógica punitiva e oferece outras perspectivas de mundo, abrindo caminho para construção de novas respostas. Quebrando essa cruel e mentirosa visão de mundo, de que temos apenas uma resposta e que ela resolve. Em momento algum se questiona a lei, em que período foi construída, quais seus efeitos. Todo esse debate é engolido, pela resposta pronta. E se não fosse a resposta pronta? A promessa de segurança sobreviveria aos questionamentos, à realidade?

A linguagem não é inocente, destaca Warat9: “Não existem palavras inocentes. O espaço social onde elas são produzidas é condição da instauração das relações simbólicas de poder. A dimensão política da sociedade é também um jogo de significações. Isso supõe que a linguagem seja simultaneamente um suporte e um instrumento de relações moleculares de poder. Mas também um espaço nela mesma. A sociedade como realidade simbólica é indivisível das funções políticas e dos efeitos de poder das significações.”

Por isso é extremamente importante a aproximação dos debates. É urgente construir outras linguagens, fora da ótica punitiva. A linguagem criminal ensina as regras do sistema e suas justificativas, adestrando para que se fale a partir das coisas e não sobre as coisas, ou seja, há um desvio do discurso ideológico (Streck10).

Nisso o Estado se fortalece como “Salvador” garantidor da paz pública, nada mais hipócrita, e cruel do ponto de vista humano.  Mas claro, a pena é um sofrimento estéril quando avaliada de acordo com seu discurso formal, ao que diz se comprometer. Mas como “higienizadora” das classes subalternas, ela é eficaz, e para desviar o foco das verdadeiras mudanças que devem ser feitas também.

Noam Chomsky11, no livro “O lucro ou as pessoas?”, mostra esse esgotamento de ideias: “As pessoas talvez nem pensem mais em “alternativas diferentes das apresentadas pelos poderosos”, para os quais isto é uma grande vitória da liberdade e da democracia. Essa é a essência do problema. As “más ideias” podem não servir aos “objetivos expressos”, mas geralmente acabam se revelando ótimas para os seus grandes arquitetos. Hume intrigava-se com “a facilidade com que a maioria se deixa governar pela minoria, a implícita submissão com que os homens entregam” os seus destinos aos governantes. Isso lhe parecia surpreendente, porque “a força está sempre do lado dos governados”. Se as pessoas se dessem conta desse fato, revoltar-se-iam e derrubariam os seus senhores. Sua conclusão foi a de que o governo se baseia no controle da opinião, princípio que “se estende a todos os governos, dos mais despóticos e militarizados aos mais livres e populares”.

A palavra “Crime”, é um fechamento que impede que pensemos em outras respostas, engole todos os sentidos que poderiam/deveriam ser discutidos. Quando conseguirmos lidar com essas situações de forma mais acertada, construindo soluções humanas, longe das falácias do direito penal que sempre foi instrumento de segregação, poderemos avançar. Do contrário caminhamos cada vez mais para o massacre.

Como Buarque, peço que afastem de mim esse “cálice” que é  lei repressiva que camufla um “cala a boca”, afastem essa “proteção” banhada em sangue, que constrói violência e alimenta a indústria do medo. Afastem de mim esse direito penal insolvente, afastem de mim esse ensino jurídico que me força decorar o sistema e suas justificativas. Afaste de mim sua opressão, sua linguagem punitiva que impede de ver que o sistema não está em disfunção, mas que sua “funcionalidade” é o que movimenta dinheiro, lembram? embora ensanguentado, ainda é dinheiro.

Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue

Como beber dessa bebida amarga
Tragar a dor, engolir a labuta
Mesmo calada a boca, resta o peito
Silêncio na cidade não se escuta

Outra realidade menos morta
Tanta mentira, tanta força bruta

Como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano
Quero lançar um grito desumano
Que é uma maneira de ser escutado
Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa

Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue

Talvez o mundo não seja pequeno
Nem seja a vida um fato consumado (Chico Buarque e Gilberto Gil)

Notas e Referências:

[1] Música: Muros e grades. Engenheiros do Hawaii.

[2] ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

[3] BOURDIEU, Pierre. Sobre a televisão: a influência do jornalismo e os jogos olímpicos. Rio de Janeiro: Zahar, 1997. 

[4] FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Tradução: Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais, supervisão final do texto Léa Porto de Abreu Novaes… et AL. J. – Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002.

[5] HULSMAN, Louk. CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas Perdidas. O sistema penal em questão. Tradução: Maria Lúcia Karam.

[6] PIRES, Guilherme Moreira, Desconstrutivismo Penal: uma análise crítica da expansão punitiva e dos mutantes rumos do Direito Penal. Vitória-ES, Aquarius, 2013.

[7] BAKUNIN, Mikhail Alexandrovich. Deus e o Estado. Tradução: Plínio Augusto Coelho. Ano de publicação original 1882. Ano de digitalização: 2002.  Editora: Hedra.

[8] WARAT, Luis Alberto. O ofício do mediador. – Florianópolis: Habitus, 2001.

[9] WARAT, Luís Alberto. A Ciência Jurídica e seus dois maridos. 2ª ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2000.

[10] STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

[11] CHOMSKY, Noam. O lucro ou as pessoas?. Tradução: Pedro Jorgensen Jr. Bertrand Brasil, 2002.