Patrícia Cordeiro da Silva in Advocacia e Jurídico, Criminólogos, Derecho Penal Estagiária • Tribunal de Justiça do Estado do Paraná May 19, 2017 · 5 min read · 1.2K

O Ensino Jurídico e o Blackout Criminológico – Por Patrícia Cordeiro

O Ensino Jurídico e o Blackout Criminológico – Por Patrícia Cordeiro

Há algum sentido em estudar a aplicação de um sistema e sequer refletir sobre seus resultados? Não avaliar se de um ponto de vista lógico ele se sustenta? Mas é exatamente a isso que várias faculdades submetem seus alunos por anos. Oferecem um saber sem vida, ultrapassado, que resiste incorporar os avanços da criminologia critica, um saber de pulsão de morte, que não liberta, mas embrutece e emburrece.

Você já pensou na relação que existe entre cárcere e fábrica? No cárcere enquanto fábrica? Não? Agora tente pensar a razão de nunca ter pensado, de nunca (talvez) ter sido estimulado a pensar. Isso deve te dizer alguma coisa. Não só o que é mostrado é importante, mas o que deixa de ser. E o que deixa de ser também esconde motivações bem diferentes do que imaginamos. Pensou nisso? Talvez conhecer ideias e pensamentos que detonam estruturas rotineiramente legitimadas, não esteja no plano, no programado. Será que destruiriam o programado? Será que alguém ainda aceitaria o programado? E aí veríamos que nós estamos programados? Será que não aceitaríamos mais as respostas prontas? O direito que não pode ser comparado aos resultados? Sob pena de perder todo simbólico construído? (Sobre cárcere enquanto fábrica, leia aqui: http://emporiododireito.com.br/carcere-enquanto-fabrica-de-tortura-por-guilherme-moreira-pires/).

O ensino jurídico cria representações do que é o direito e sufoca a realidade. Instituindo um mundo à parte, onde os conflitos se resolvem com a aplicação do código penal e o conflito de normas é só aparente. E quando nada resolve ainda temos os princípios Constitucionais. Interessante, não?

Enquanto isso, na Penitenciária Industrial de Cascavel, os livros jurídicos são proibidos, é isso mesmo, a Constituição Federal é ilegal, lá ela não entra. E isso não foi uma metáfora, estou falando literalmente. Na biblioteca há muitos livros, menos jurídicos, pois naquele ambiente a Constituição Federal é cocaína.

E nas faculdades, o cárcere quem questiona? A crítica se limita às suas condições. Criam discípulos fiéis. E se o aluno tiver um coração muito bom, dentro da caixinha que é adestrado, sairá almejando construir e/ou reformar prisões. Sem perceber que essas pretensões abastecem um sistema de pretensões infinitas, produtor de sofrimento non sense e impossível de se exercer controle. Tentar controlar a lei penal e direcioná-la para onde desejamos e contra quem desejamos, acaba se tornando igual jogar vídeo game com o irmão mais velho. Ele até te dá um controle, você pensa que está controlando os movimentos, enquanto ele ri, e te parabeniza pela excelente partida, até que você se dá conta (se é que se dá conta), que o seu controle está desligado, era tudo simbólico.

A realidade construída faz com que tudo se torne óbvio e esgote, escamoteie as perguntas. É preciso consolidar uma cultura jurídica intelectual do Brasil. Entretanto, essa proposta encontra barreiras inclusive, nas grades curriculares e sua inflexibilidade, que colocam alunos e professores reféns de uma dogmática incapaz de entender e solucionar as tensões sociais.

O direito e a democracia devem ser encarados como territórios de conquistas e não de estagnação, é preciso discutir a própria visão dominante e mortífera das ideias tidas como “óbvias” que forçam uma realidade ontológica de elementos. A busca de novas linguagens e a submissão do direito aos questionamentos dela, alterariam a maneira conformista, consumista e capitalista de pensar. A mudança de linguagem surge como um caminho para estancar a mentalidade punitiva e propor um convite abolicionista, que é muito mais que uma teoria, é uma filosofia de vida, que instiga a derrubar os “deuses” do saber, que possuem pés de barro.

Nosso mundo é nossa linguagem e nossa linguagem é nosso mundo, de modo que precisamos construir novas, subvertendo-a à hipótese crítica. Raramente se questiona sobre a linguagem, mas ela é a teia, o campo de sentidos, a “janela” para o mundo e com ela construímos mundo.

Com uma frequência assustadora se discute a partir de significantes e não sobre eles. A existência de “crimes” e “criminosos” é encarado como realidade natural e não como construção e um processo de seleção. É perigoso trabalhar com as definições de realidade impostas pela justiça criminal, elas são construídas para sustentar o império do poder.

A criminalização virou uma “realidade ontológica”, forjada é claro. O debate se situa entre prender mais ou menos, com garantias ou sem garantias, como se a privação de liberdade fosse meio de solucionar conflitos. Estamos discutindo “a partir de” e não “sobre”, a resposta criminal, especialmente a prisão se tornou tão “óbvia” que nada se questiona. Ou melhor, se questiona o que não muda nada. É como ter uma pessoa condenada à morte e ficar discutindo se é melhor dar tiros, facadas ou veneno.. qual vai doer menos? Veneno provavelmente. Mas, alguém lembrou que ela ainda vai morrer?

As críticas que nada alteram, mas acabam por legitimar o sistema, me lembram a história que Galeano conta no livro dos Abraços, diz ele que um discípulo de evangelizadores foi até um aldeia, conversar com o Cacique: “O cacique, um gordo quieto e calado, escutou sem pestanejar a propaganda religiosa que leram para ele na língua dos índios. Quando a leitura terminou, os missionários ficaram esperando. O cacique levou um tempo. Depois, opinou: — Você coça. E coça bastante, e coça muito bem. E sentenciou: — Mas onde você coça não coça.”

O ensino jurídico (salvo belas exceções), só se preocupa em fazer o aluno decorar os códigos e pensar da maneira mais imbecializante possível. Como disse Eduardo Galeano: “Um sistema de desvínculos: para que os calados não se façam perguntões, para que os opinados não se transformem em opinadores.”, matam a criatividade, a subjetividade, individualidade. Mas há um sistema maior controlando isso tudo, temos as grades das disciplinas, lembram? Nome sugestivo… grades.. Para que servem as grades (em geral)? Para prender, para libertar alguém já viu? Professores e alunos ficam reféns de um ensino atrasado e reducionista. Há um evidente Blackout criminológico.

A repulsa pelo sistema penal não é (só) pela seletividade ou porque toda a prisão é política, fosse assim bastaria “democratizar a prisão” e estaria tudo resolvido. A prisão constitui um sofrimento estéril. E devemos questioná-la. Não somos estáticos ou pelo menos não deveríamos ser.

Também não é o caso de atacar os estudantes e falar o “quanto são burros”, a crítica é boa, mais o tiro parece ter errado a direção.  Muitos estudantes não conhecem teorias críticas, para poder comparar. E a minoria que conhece sequer pode citar numa prova. Ou como seria, por exemplo, uma prova de penal em que se relatasse a seguinte situação: Tício, é preso vendendo maconha para Mévio. Aplique o tipo penal correspondente.

O aluno responderia que considerando décadas de estudo da criminologia crítica e comparando com a realidade, o correto é não aplicar tipo penal algum, do contrário seria um absurdo. A guerras às drogas se mostra excelente como fomentadora de violência e para circular dinheiro entre poderosos. Além do mais, pode a lei criar criminosos do dia para a noite, como fez o Presidente Nixon, quando declarou a Guerra contra às drogas e aumentou a violência. E esse aluno complementando sua resposta, diria que esse modo de avaliação não é construtivo, que é preciso reformular o ensino, subverter a linguagem e as verdades instituídas, à hipótese crítica. O que aconteceria com o aluno? Levaria um zero, respondeu errado. Errado mesmo? Interessante, que a resposta dele caminha ao lado de figuras como Zaffaroni, Louk Hulsman, Nilo Batista, Vera Lúcia Malaguti, Maria Lúcia Karam e outros gigantes da criminologia. E agora?

E ouse num concurso ou na prova da ordem alegar isso, não irá passar. Muitos sonham com a carreira Pública, e sequer tem relação com o salário. Querem é uma convivência menos carrasca e enxergam na função pública uma forma de mudar o mundo, para isso precisam DECORAR (em maiúsculo mesmo) um sistema imbecializante. E cá entre nós, que não é segredo para ninguém, concurso não exige senso crítico, é uma prova que avalia quem tem mais capacidade de guardar informações. E ainda esse aluno que adora teoria crítica, terá que se submeter a esses simplificados, diluídos e plastificados. Terá que decorar um sistema desumano enquanto sonha assumir uma função pública. Mas esse é o jogo. Eles sabem que poucos conseguirão manter o senso crítico e a sanidade mental.

Digo por ter esse sentimento também. E mais, é terrível ler alguns escrevendo como o aluno é burro e estúpido em preferir o simplificado, diluído e mastigado, como se fosse uma escolha nossa. Se pudesse eu leria muito mais filosofia e criminologia do que as decorebas do código. Se pudesse eu gostaria que as aulas fossem ao estilo Warat, com literatura, poesia e arte.

Gostaria de discutir sobre poder e linguagem numa sala de aula. Mas não é neste ambiente que estou, o que não me impede de buscar mudanças. Mas as provas ainda são as mesmas, as grades ainda não mudaram. Falar que o estudante é burro e jogar um título bonito no texto vende, não é mesmo? Desqualificá-lo dizendo que sequer ele possui o porte da palavra, pois não fez doutorado em X e blá blá, faz alguns leitores babarem de tanto êxtase. Mas será que alguém lembra do Estudante? Com isso acabam por afastar qualquer pessoa. Até o estudante que adorava teoria crítica, que antes gostaria de ser aluno de alguns Doutos, no Mestrado e no Doutorado, começa a repensar se deve mesmo fazer, se é a melhor escolha para sua vida, para sua sanidade mental.

Penso, que seria muito mais proveitoso direcionar a crítica, que é ótima por sinal, ao alvo certo. Ao sistema, e mostrar ao estudante que há mundo além da caixinha da faculdade, e que ele deve ser mais questionador. E mostrar que num mestrado poderá abordar outras perspectivas, questionar a realidade. Instigar, plantar desejo, curiosidade. Como diria Chaplin: queremos rir do opressor e não do oprimido. Os estudantes precisam saber que há mundo, e não será com “gritos” de o quanto ele “é burro”, que irá resolver.

Mas agora é com você. Deseja mergulhar em territórios desconhecidos e questionar as “obviedades” instituídas? Se a resposta for “sim”, chegou a hora de você aceitar menos e questionar mais. É sua vez de desconstruir e construir mundos. O que posso lhe desejar são muitas dúvidas e inquietações. Que a realidade não te sufoque, e que um “está por vir” te motive. “Estamos cheios de verdades completas, respostas prontas, ansiedades, medos, angústias que nos impedem de saber quem nós somos. Temos que nos esvaziar de tudo isso. Esvaziar-nos do ego. Uma indagação que exige uma destruição de tudo que nos impede de saber quem somos.” Warat.

Notas e Referências:

GALEANO, Eduardo. O livro dos abraços. Tradução de Eric Nepomuceno. – 9. ed. – Porto Alegre, 2002.

PIRES, Guilherme Moreira. Cárcere enquanto fábrica (de tortura). Empório do direito, 2015.

WARAT, Luís Alberto. O ofício do mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.